Aviso legal
IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR
Com a finalidade de dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e
Comércio Eletrónico, informamos o Utilizador dos nossos dados:
Sítio Web: https://www.yaros.es/.
Entidade: YAROS DAU SLU
Nome Comercial:
Morada: C/ CESAR AUGUST TORRES, 25 - 17850 - BESALU - GIRONA
NIF: B63162994
Telefone: 972 58 40 69
e-Mail: info@yaros.es
OBJETO
O prestador, responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos Utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às
obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como
informar todos os utilizadores do sítio web sobre quais são as condições de utilização do sítio web.
Toda a pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das
disposições aqui estabelecidas, bem como a qualquer outra disposição legal que seja aplicável.
O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de
aviso prévio ou de dar conhecimento aos utilizadores dessas alterações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web do
prestador.
RESPONSABILIDADE
O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio web, sempre que
essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
Neste sítio web é possível que existam ligações a conteúdos de terceiros sítios web. Dado que o prestador não pode controlar
sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, este não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a
esses conteúdos. Em qualquer caso, o prestador declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que
possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do
redirecionamento para esse sítio web, dando conhecimento às autoridades competentes do conteúdo em questão.
O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em
fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar
conteúdos de forma independente na página web do prestador.
Neste sítio web foram adotadas as medidas de segurança adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e
disponibilidade da informação. Utilizamos o protocolo HTTPS (SSL) para estabelecer um canal seguro de comunicação entre o
servidor e o utilizador para o envio dos seus dados pessoais. Prestar este serviço através de um servidor seguro significa garantir
a confidencialidade da informação que é trocada entre o computador do utilizador e esse servidor, uma vez que entre ambos se
estabelece uma ligação encriptada que impossibilita o acesso de terceiros à informação enviada. Este sítio web foi revisto e
testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o seu correto funcionamento 365 dias por ano, 24
horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação ou que
ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à
página web.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Este sítio web, incluindo a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos
necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e gráficos são propriedade do prestador ou, em seu caso, dispõe de
licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente
protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial e, em seu caso, inscritos nos registos públicos
correspondentes.
Independentemente da finalidade para a qual sejam destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição
e comercialização dos conteúdos deste sítio web requerem em todo o caso autorização escrita prévia por parte do
prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado um incumprimento grave dos
direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no sítio web pertencem aos seus
respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos
mesmos.
O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não
implicando a sua simples menção ou aparição no sítio web a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre
os mesmos, nem qualquer apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo. Para realizar qualquer tipo de
observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre
qualquer dos conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do correio eletrónico ou telefone indicados no apartado de
identificação do prestador deste aviso legal.
VERACIDADE DA INFORMAÇÃO E MENORES DE IDADEVERACIDADE DA INFORMAÇÃO E MENORES DE IDADE
Toda a informação que o Utilizador fornece tem de ser verídica. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade dos
dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Utilizador manter
toda a informação fornecida ao prestador permanentemente atualizada, de forma a que corresponda, em cada momento, à sua
situação real. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realizar e pelos
prejuízos que cause ao prestador ou a terceiros. Quanto à utilização dos serviços deste sítio web, os menores de idade devem
obter sempre previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos de todos os atos
realizados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determinação dos conteúdos concretos a que os menores acedem
cabe a esses responsáveis, pelo que, se acederem a conteúdos inadequados na Internet, deverão ser estabelecidos nos seus
computadores mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos
disponíveis e, embora não sejam infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que os menores podem aceder.
dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Utilizador manter
toda a informação fornecida ao prestador permanentemente atualizada, de forma a que corresponda, em cada momento, à sua
situação real. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realizar e pelos
prejuízos que cause ao prestador ou a terceiros. Quanto à utilização dos serviços deste sítio web, os menores de idade devem
obter sempre previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos de todos os atos
realizados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determinação dos conteúdos concretos a que os menores acedem
cabe a esses responsáveis, pelo que, se acederem a conteúdos inadequados na Internet, deverão ser estabelecidos nos seus
computadores mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos
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CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O acesso a este sítio web é livre e gratuito para o Utilizador, que se compromete a utilizar este sítio web em conformidade com a
lei e com o presente aviso legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para esse efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a
página com finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam
danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e
todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador. Em particular, e a título indicativo mas
não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados,
conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral,
qualquer tipo de material que:
(a) seja contrário, desrespeite ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas
constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;
(b) induza, incite ou promova ações criminosas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à
moral e à ordem pública;
(c) induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão de sexo, raça, religião,
crenças, idade ou condição;
(d) seja contrário ao direito ao bom nome, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;
(e) de qualquer forma prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
(f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
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(e) de qualquer forma prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
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LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os tribunais do domicílio do responsável por este sítio web.


